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TERMOS & CONDIÇÕES DE USO
Um Aviso Legal
As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas explicações gerais e de alto nível, além de informações sobre como redigir seu próprio documento de Termos e Condições. Você não deve confiar neste artigo como aconselhamento jurídico ou como recomendações sobre o que realmente deve fazer, pois não podemos saber antecipadamente quais são os termos específicos que você deseja estabelecer entre seu negócio e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque aconselhamento jurídico para ajudar a entender e auxiliá-lo na criação dos seus próprios Termos e Condições.
Termos e Condições - O Básico
Dito isso, Termos e Condições ("T&C") são um conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por você, como proprietário deste site. Os Termos e Condições estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do site, ou dos seus clientes, enquanto visitam ou interagem com este site. Os Termos e Condições servem para estabelecer a relação legal entre os visitantes do site e você, como proprietário do site.
Os Termos e Condições devem ser definidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos aos clientes em transações de comércio eletrônico exige Termos e Condições que sejam diferentes dos Termos e Condições de um site que apenas fornece informações (como um blog, uma página de destino, etc.).
Os termos e condições oferecem a você, como proprietário do site, a capacidade de se proteger de uma possível exposição legal, mas isso pode variar de jurisdição para jurisdição, então certifique-se de receber aconselhamento jurídico local se estiver tentando se proteger de uma exposição legal.
O que incluir no documento de Condições e Condições
De modo geral, os T&C frequentemente abordam esses tipos de questões: Quem pode usar o site; os possíveis métodos de pagamento; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar sua oferta no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do site oferece aos seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito, muito, muito mais.
Para saber mais sobre isso, confira nosso artigo "Criando uma Política de Termos e Condições".